Política de Privacidade
Introdução
A presente Política de Privacidade explica como a GoldenCap, Lda (NIF 516485385), com sede na Rua Industrial Manuel Carvalho SN, 3200-092 Lousã, Coimbra, Portugal, trata os Dados Pessoais recolhidos através do website https://goldencap.pt e dos serviços associados (Site). Ao utilizar o Site ou contratar os nossos serviços concorda com as práticas descritas nesta Política. Contacto: geral@goldencap.pt.
Dados que recolhemos
- Dados de identificação: nome, NIF (quando aplicável), data de nascimento (quando fornecida).
- Contacto: email, número de telefone.
- Moradas: faturação e entrega.
- Dados de pagamento: necessários para a execução do pagamento (processados por prestadores externos).
- Dados de navegação e técnicos: endereço IP anon., tipo de browser, páginas visitadas, duração da sessão, cookies e identificadores semelhantes.
- Conteúdos submetidos pelo utilizador: comentários, avaliações, imagens.
- Registos de comunicação: histórico de emails e contactos com o suporte.
Finalidades do tratamento Tratamos Dados Pessoais para:
- Processar encomendas, faturação e entregas.
- Gerir pagamentos, cobranças e litígios.
- Comunicar sobre encomendas, suporte e informação solicitada.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Melhorar e personalizar a experiência no Site e analisar o uso (estatísticas).
- Enviar comunicações comerciais quando exista consentimento ou outra base legal aplicável.
- Prevenir fraude e proteger os nossos interesses legítimos.
Bases legais do tratamento
- Execução de contrato: para processar encomendas, pagamentos e entregas.
- Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e de combate ao branqueamento.
- Consentimento: para envio de marketing, cookies não essenciais e tratamentos opcionais.
- Interesse legítimo: para segurança, prevenção de fraude, análise de uso e melhoria de serviços, desde que não prevaleçam direitos do titular.
Cookies e tecnologias semelhantes
- Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do Site e cookies analíticos, de desempenho e marketing (não essenciais sujeitos a consentimento).
- Pode gerir ou revogar consentimentos de cookies através das definições do Site ou do seu browser; note que a desativação de cookies pode afetar funcionalidades do Site.
Partilha de dados com terceiros
- Prestadores de serviços: infraestruturas de pagamento, transportadoras, plataformas de email, alojamento e ferramentas analíticas — todos contratados com medidas de segurança e, quando necessário, com cláusulas de tratamento.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou processo administrativo.
- Em caso de reestruturação societária: os dados poderão ser transferidos ao comprador, desde que submetidos a proteções compatíveis.
Transferências para fora do EEE
- Se houver transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, garantimos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais padrão, decisões de adequação, ou outras medidas legais aplicáveis), que serão indicadas quando aplicável.
Conservação dos dados
- Dados de encomendas e faturação: conservados pelo período legal fiscal e contabilístico aplicável (mínimo conforme legislação).
- Dados de conta e perfil: enquanto a conta existir ou até pedido de eliminação, salvo obrigações legais.
- Dados de marketing: até revogação do consentimento.
- Critérios de retenção: finalidade do tratamento, obrigações legais e necessidade para defesa de direitos.
Direitos dos titulares Tem o direito de:
- Aceder, retificar, apagar (direito ao esquecimento) ou limitar o tratamento dos seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao tratamento, incluindo para fins de marketing direto.
- Requerer a portabilidade dos seus dados quando aplicável.
- Retirar o consentimento quando o tratamento se basear no mesmo. Exercer estes direitos mediante envio de pedido para geral@goldencap.pt, com identificação adequada. Responderemos nos prazos legais. Pode ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Segurança
- Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, incluindo encriptação quando aplicável, controlo de acessos e avaliações de fornecedores. Apesar das medidas, nenhum sistema é infalível; notificaremos incidentes conforme requisitos legais.
Submissão de conteúdos por utilizadores
- Ao submeter conteúdos (comentários, imagens, avaliações) declara possuir os direitos necessários e concede à GoldenCap uma licença não exclusiva, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, publicar e adaptar esses conteúdos conforme necessário para funcionamento do Site.
Alterações à Política
- Podemos atualizar esta Política periodicamente; a versão aplicável será sempre a publicada no Site com indicação da data de revisão. Quando alterações forem relevantes, informaremos por email ou através de aviso no Site.
Contactos
Responsável pelo tratamento: GoldenCap, Lda — Rua Industrial Manuel Carvalho SN, 3200-092 Lousã, Coimbra, Portugal.
Email: geral@goldencap.pt.
+351 928 208 480